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Artigo · há 2 meses

Obrigação Propter rem | Antonny Marcolino

Obrigação Propter rem | Antonny Marcolino

Olá! Você sabe o que é uma obrigação propter rem? 📚🏘️ A obrigação propter rem, é uma obrigação real, isto é que decorre da relação entre o devedor e a "coisa". ⚖️ Porpter rem significa "por causa...

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Artigo · há 2 meses

A Criação da Polícia Judicial do Poder Judiciário | Alan Macêdo

A Criação da Polícia Judicial do Poder Judiciário | Alan Macêdo

O Conselho Nacional de Justiça - CNJ deliberou e aprovou ontem na 57° Sessão Extraordinária a instituição da Polícia Judicial do Poder Judiciário, que teve como relator o Conselheiro Mário Guerreiro....

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Artigo · há 6 meses

Qual é o papel do Conselho Nacional de Autoregulamentacão publicitária - CONAR? Análise da representação em face do cantor Gustavo Lima. | Marcus Andrade

Qual é o papel do Conselho Nacional de Autoregulamentacão publicitária - CONAR? Análise da representação em face do cantor Gustavo Lima. | Marcus Andrade

Diante de tantas “lives”, e outras inovações tecnológicas, nestes tempos de pandemia onde praticamente os cidadãos do mundo devem permanecer em quarentena em suas casas, alguns meios criativos para...

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Comentário · há 9 meses

Furto Famélico | Alan Macêdo

Jus Acessível · há 9 meses

A autoridade que investigar os fatos, deve levar conta se o agente tem alguma reincidencia, haja vista que a reiteração desse crime descaracteriza a excludente.

Fernando Lazarini

Comentário · há 9 meses

Furto Famélico | Alan Macêdo

Jus Acessível · há 9 meses

Este crime merece todas as atenuantes.
Quem pratica não tem escolha e não tem tempo, conhecimento e discernimento para pensar em consequências.
Isto sim é JUSTIÇA.

Agora soltar corruptos baseado em Garantias Fundamentas é Tirania contra a Sociedade Honesta pois quem pratica teve todas as escolhas à sua disposição e muito tempo e conhecimento para pensar nas consequências.
Isto é INJUSTIÇA.

Mas está na CF88.
Então a CF88 é Injusta e merece o título de Constituição Cidadã Criminosa.

Pedro Magalhães Ganem

Artigo · há 3 anos

A dosimetria da pena e seu sistema trifásico

A dosimetria da pena e seu sistema trifásico

O primeiro ponto é saber o que essa tal de dosimetria da pena e, assim, entender o que vem a ser esse sistema trifásico. Dosimetria é o cálculo feito pelo para definir qual a pena será imposta a uma...

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