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Artigo · ontem

As relações contratuais de consumo e o fato superveniente do Covid-19 | Marcus Andrade.

As relações contratuais de consumo e o fato superveniente do Covid-19 | Marcus Andrade.

Têm-se falado muito dos efeitos contratuais decorrentes do Corona Vírus, destacadamente, dos efeitos nas relações entre fornecedores de serviços e consumidores, intermediado por um contrato. A...

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Artigo · ontem

Dano Moral | Antonny Marcolino

Dano Moral | Antonny Marcolino

⚖️ A reparabilidade dos danos imateriais é relativamente nova em nosso País, tendo sido pacificada com a Constituição Federal de 1988, pela previsão expressa no seu art. 5.º, V e X. 📚 De acordo com...

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Artigo · ontem

Classificação de sociedades no direito Empresarial | Viviane Amorim

Classificação de sociedades no direito Empresarial | Viviane Amorim

📚Direito Empresarial: Classificação das Sociedades 📚 As sociedades podem ser classificadas em várias categorias, como, por exemplo, quanto ao seu objeto, à responsabilidade dos sócios, às...

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Comentário · há 2 meses

Furto Famélico | Alan Macêdo

Jus Acessível · há 2 meses

A autoridade que investigar os fatos, deve levar conta se o agente tem alguma reincidencia, haja vista que a reiteração desse crime descaracteriza a excludente.

Fernando Lazarini

Comentário · há 2 meses

Furto Famélico | Alan Macêdo

Jus Acessível · há 2 meses

Este crime merece todas as atenuantes.
Quem pratica não tem escolha e não tem tempo, conhecimento e discernimento para pensar em consequências.
Isto sim é JUSTIÇA.

Agora soltar corruptos baseado em Garantias Fundamentas é Tirania contra a Sociedade Honesta pois quem pratica teve todas as escolhas à sua disposição e muito tempo e conhecimento para pensar nas consequências.
Isto é INJUSTIÇA.

Mas está na CF88.
Então a CF88 é Injusta e merece o título de Constituição Cidadã Criminosa.

Pedro Magalhães Ganem

Artigo · há 2 anos

A dosimetria da pena e seu sistema trifásico

A dosimetria da pena e seu sistema trifásico

O primeiro ponto é saber o que essa tal de dosimetria da pena e, assim, entender o que vem a ser esse sistema trifásico. Dosimetria é o cálculo feito pelo para definir qual a pena será imposta a uma...

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