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Artigo ·
há 6 meses
Obrigação Propter rem | Antonny Marcolino
Olá! Você sabe o que é uma obrigação propter rem? 📚🏘️ A obrigação propter rem, é uma obrigação real, isto é que decorre da relação entre o devedor e a "coisa". ⚖️ Porpter rem significa "por causa...
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Artigo ·
há 6 meses
A Criação da Polícia Judicial do Poder Judiciário | Alan Macêdo
O Conselho Nacional de Justiça - CNJ deliberou e aprovou ontem na 57° Sessão Extraordinária a instituição da Polícia Judicial do Poder Judiciário, que teve como relator o Conselheiro Mário Guerreiro....
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Artigo ·
há 10 meses
Qual é o papel do Conselho Nacional de Autoregulamentacão publicitária - CONAR? Análise da representação em face do cantor Gustavo Lima. | Marcus Andrade
Diante de tantas “lives”, e outras inovações tecnológicas, nestes tempos de pandemia onde praticamente os cidadãos do mundo devem permanecer em quarentena em suas casas, alguns meios criativos para...
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Antonio Bastos
Comentário ·
ano passado
Furto Famélico | Alan Macêdo
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ano passado
A autoridade que investigar os fatos, deve levar conta se o agente tem alguma reincidencia, haja vista que a reiteração desse crime descaracteriza a excludente.
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Fernando Lazarini
Comentário ·
ano passado
Furto Famélico | Alan Macêdo
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·
ano passado
Este crime merece todas as atenuantes.
Quem pratica não tem escolha e não tem tempo, conhecimento e discernimento para pensar em consequências.
Isto sim é JUSTIÇA.
Agora soltar corruptos baseado em Garantias Fundamentas é Tirania contra a Sociedade Honesta pois quem pratica teve todas as escolhas à sua disposição e muito tempo e conhecimento para pensar nas consequências.
Isto é INJUSTIÇA.
Mas está na CF88.
Então a CF88 é Injusta e merece o título de Constituição Cidadã Criminosa.
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Pedro Magalhães Ganem
Artigo ·
há 3 anos
A dosimetria da pena e seu sistema trifásico
O primeiro ponto é saber o que essa tal de dosimetria da pena e, assim, entender o que vem a ser esse sistema trifásico. Dosimetria é o cálculo feito pelo para definir qual a pena será imposta a uma...
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