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26 de Outubro de 2020

Espécies de Dolo | Viviane Amorim

Direito Penal.

Jus Acessível, Advogado
Publicado por Jus Acessível
há 9 meses

MAPAS MENTAIS | @viviane.amorimm 📚

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O dolo é a vontade consciente exteriorizada em uma conduta que busca um resultado ou que aceita o risco de sua produção. Neste sentido, crime doloso é aquele praticado em razão de uma conduta voluntária e consciente que objetiva atingir um resultado pretendido ou, sendo indiferente a este resultado, aceita o risco de sua produção. São elementos da conduta dolosa (crime doloso) a vontade e a consciência. No Direito Penal brasileiro a conduta dolosa é formada exclusivamente por elementos subjetivos (vontade e consciência), pois se adota o conceito de dolo natural da teoria finalista.


Em relação à classificação dogmática do dolo, pode-se mencionar algumas espécies:

a) Dolo direto ou determinado: vontade consciente de praticar uma conduta para alcançar um resultado pretendido (teoria da vontade).

b) Dolo indireto ou indeterminado: dividido em outras duas espécies, o dolo alternativo e dolo eventual.

b.1) Dolo alternativo: vontade consciente de praticar uma conduta para alcançar qualquer um dos resultados previstos.

b.2) Dolo eventual: vontade consciente de praticar uma conduta assumindo o risco de alcançar um resultado previsto, em relação ao qual se é indiferente.

c) Dolo cumulativo: vontade consciente de praticar duas ou mais condutas para alcançar dois ou mais resultados pretendidos.

d) Dolo de dano: vontade consciente de praticar uma conduta para causar um dano a um bem jurídico tutelado.

e) Dolo de perigo: vontade consciente de praticar uma conduta para causar um perigo de dano a um bem jurídico tutelado.

f) Dolo antecedente e subsequente: o dolo antecedente é anterior à conduta, e não é punível (com exceção ao caso de embriaguez preordenada).

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